Home- busca: Superficie em Segundo Grau
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 16:01
Juntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador
Segundo a CLT, o momento de apresentação da defesa é depois da audiência.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 10:42
Professor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance
Ele foi dispensado pela faculdade no início do segundo semestre letivo.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 17:08
Azeite vendido como extravirgem deve ser retirado do mercado por fraude
Juiz destacou que, segundo CDC, alimentos falsificados são impróprios para o consumo.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2018 - 12:26
Sétima Turma afasta aplicação conjunta de multa e de indenização por litigância de má-fé
Segundo o relator, não se pode aplicar duas penalidades pelo mesmo ato processual.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:40
Confirmada condenação de assaltante que colocou motorista no porta-malas para usar carro em roubo
Segundo o processo, a vítima foi mantida no interior do veículo por cerca de 30 minutos.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 12:16
Turma afasta irregularidade de representação por procuração apresentada por e-Doc sem autenticação
Segundo a Turma, os documentos digitalizados têm o mesmo valor de prova dos originais.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 12:34
Turma afasta acúmulo de função para bombeiro hidráulico que dirigia caminhão da empresa
Segundo a relatora, as atividades eram complementares, sem configurar profissões diversas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2017 - 15:59
Administração Pública. Contrato Nulo
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto pelo segundo reclamado.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 14:54
Eike está em Nova York a trabalho e negocia volta ao Brasil com a PF, diz advogado
Empresário teve a prisão decretada na Operação Eficiência por pagar pagar propina a Cabral, segundo MPF.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 12:29
Odebrecht diz que caixa dois para ministro José Serra foi pago em conta na Suíça
Campanha em 2010 recebeu R$ 23 milhões, segundo pré-delação; ministro não comenta.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 11:49
Segurança pública: Condutor embriagado que matar ao volante poderá perder o carro
Segundo a proposta, o veículo será vendido e o dinheiro arrecadado, transferido à família da vítima
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2014 - 15:28
Justiça condena CBTU a indenizar esposa de passageiro morto em queda de trem
Segundo a autora, a vítima sofreu traumatismo craniano que ocasionou o falecimento
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 17:30
Quanto ganham os advogados no Brasil
Salário de VP jurídico chega a 64,3 mil em empresas, segundo levantamento
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 12:45
Além da prisão, estuprador deverá pagar indenização de R$ 20 mil à vítima
Segundo decisão, homem condenado a 12 anos de prisão teria abusado de criança de oito anos
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 10:30
CCJ confirma fim de doações de empresas para campanhas eleitorais
Segundo Requião "o poder econômico tende a colonizar o poder político"
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 18:30
Condenado a pena alternativa no mensalão é preso em operação da PF
Segundo a PF, ele é um dos 24 presos na operação batizada de Lava-Jato
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 11:30
Brasil não cumpre recomendações da CIDH sobre Massacre do Carandiru
Segundo especialistas, aplicação de novas políticas públicas de segurança não foram aplicadas
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 13:00
AGU aciona Justiça para evitar pagamento indevido de mais de R$ 14 milhões de pensão por morte
Segundo o órgão, a execução deveria ficar limitada a R$ 900 mil
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2014 - 17:30
Doações ?sabotam? cumprimento de pena, diz Gilmar Mendes a Suplicy
Segundo o magistrado, essas iniciativas ?sabotam e ridicularizam? o cumprimento das penas
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 17:00
Justiça determina a oneração de bens de empresas do Grupo OGX
Segundo decisão, as empresas recuperandas precisam urgentemente de caixa para continuidade de suas atividades
